Como
adaptar a sua escola para alunos com necessidades específicas
Quais
são necessidades específicas?
Pessoas
com necessidades específicas são aquelas que possuem condições que alteram de
forma permanente as funções consideradas normais para o ser humano. Existem
alguns tipos de necessidades específicas, que podem afetar aspectos motores,
sensoriais ou intelectuais.
Segundo
a legislação
brasileira, são portadores de necessidades específicas as pessoas que se
enquadram nos seguintes critérios:
Deficiência
física
Alteração
completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, causando o
comprometimento da função física. São consideradas deficiências físicas:
paraplegia, tetraplegia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral,
nanismo, membros com deformidade, entre outras.
Deficiência
auditiva
Perda
bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida
por audiograma.
Deficiência
visual
Cegueira,
na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a
melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3
e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica ou os casos nos quais a somatória
da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o
Deficiência
mental
Funcionamento
intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos
dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas, tais como:
comunicação; cuidado pessoal; habilidades sociais; utilização da comunidade;
utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades
acadêmicas; lazer e trabalho.
Deficiência
múltipla
Associação
de duas ou mais deficiências.
Dicas
para adaptar a sua escola para receber crianças com necessidades especiais
1|
Rampas
O
ideal é colocar rampas de acesso e nivelar o piso (principalmente nas áreas
externas). A escola precisa construir rampas de acesso que permitam que o aluno
chegue sem dificuldade até salas de aulas, andares superiores, bibliotecas,
lanchonetes, quadras, brinquedos, salas de informática e demais ambientes. As
rampas devem ter corrimões apropriados e em duas alturas, um com 0,70m e outro
0,92m. É importante lembrar que esse acesso deverá ser facilitado também à
todos os ambientes usados pelos estudantes.
2|
Portas
As
portas da instituição também precisam ser adaptadas para garantir a passagem de
uma cadeira de rodas. É recomendado que a largura do vão seja de no mínimo 0,80
m e a altura de 2,10 m. Além disso, as maçanetas devem ser de alavanca (e não
redondas), o que facilita a abertura por pessoas com problemas motores nas
mãos. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) desenvolveu o Manual de
Acessibilidade da instituição, que orienta e informa sobre as Medidas Padrão
Para Cadeirantes. Fique atento!
3|
Móveis
Todos
eles devem ser adaptados, com fácil acesso e com portas, quando for o caso, que
permitam a entrada do cadeirante. O ideal é que 50% dos equipamentos sejam
acessíveis, com altura livre inferior de no mínimo 0,73m do piso. Para que isso
seja adaptado da melhor maneira possível, é recomendado que pelo menos 1% do
total das carteiras, sendo no mínimo uma para cada duas salas de aula, seja
especial para cadeirantes. Para isso, a mesa deve ter altura flexível chegando
ao mínimo de 0,73m do piso. Essa preocupação deve se estender ao refeitório e
lanchonetes, para permitir que o aluno possa se alimentar confortavelmente.
4|
Salas de aula
Além
do acesso fácil e da porta com dimensões adequadas, a sala de aula precisa
estar adaptada para atender esses estudantes com necessidades especiais. As
lousas devem ser instaladas a uma altura inferior a 0,90 m do piso. Os móveis
devem ser acessíveis e um cadeirante precisa passar com facilidade até chegar
ao seu local na sala. Os móveis devem ser dispostos de maneira que o deficiente
consiga visualizar o professor e o quadro-negro com facilidade, e as fileiras
de carteiras devem ter largura suficiente para que o aluno circule pela sala.
5|
Banheiros
Tanto
alunos quanto professores precisam ter acesso a banheiros especiais adaptados
para cadeirante. Para isso, no mínimo 5% dos sanitários da escola precisam ser
adaptados, garantindo que haja pelo menos um banheiro adaptado masculino e
outro feminino. Além disso, 10% dos demais sanitários devem ser facilmente
adaptáveis, caso se faça necessário por um aumento do número de alunos da
escola. Além de portas grandes e altura do vaso adequada, os banheiros devem
possuir barras de apoio para o vaso sanitário e para os lavatórios.
6|
Piso tátil
Os
pisos táteis são placas com relevo fixadas no chão. Elas permitem que
deficientes visuais se localizem e possam se locomover com autonomia. Existem
dois tipos de piso tátil: o direcional, com relevos lineares, e o de alerta,
com relevos redondos dispostos uniformemente. O piso tátil direcional deve ser
instalado para indicar caminhos, enquanto o piso tátil de alerta deve ser usado
para sinalizar degraus, portas, obstáculos, mudanças de direção ou cruzamentos
de caminhos. Além disso, o ideal é que a escola instale um mapa tátil próximo à
entrada. Com esse recurso, deficientes visuais poderão entender o espaço em que
estão e se deslocar com mais facilidade.
7|
Material didático
Deficientes
visuais precisam ter acesso ao material didático. Por isso, é importante
fornecer versões com letra ampliada e alto contraste para alunos com baixa
visão e versões em áudio ou braille para os estudantes cegos. Fora isso,
computadores devem contar com programas de conversão de texto em áudio e de
interface de uso para cegos. No caso de deficientes auditivos, é preciso
oferecer uma versão legendada ou com a presença de um intérprete de LIBRAS ao
utilizar materiais audiovisuais.
8|
Profissionais
Professores
e demais profissionais pedagógicos devem ser treinados para lidar com alunos
portadores de necessidades especiais. É preciso que estes profissionais
entendam de forma clara qual é a deficiência do aluno, quais são suas
limitações e quais são as consequências dos tratamentos. Fora isso, é comum que
estudantes com limitações mais severas contem com facilitadores que oferecem
uma atenção individualizada e atuam como mediadores do aprendizado. Vale
destacar que a escola também deve acionar um intérprete de LIBRAS para o caso
de ter que atender um aluno deficiente auditivo!
9|
Estacionamento
A
Lei da Acessibilidade (Lei
nº 10.098, de 2000, artigo 7º) determina que todos os espaços de
estacionamento devem 2% das vagas, ou no mínimo uma vaga destinada a pessoas
com mobilidade reduzida. Por isso, se sua escola tiver estacionamento, você
terá que demarcar uma vaga para deficientes. A vaga deve estar próxima à
entrada da escola e deverá contar com um espaço lateral para facilitar o
embarque e desembarque. Qualquer motorista ou passageiro com mobilidade
reduzida terá o direito de utilizá-la.
10|
Sinalização
Para
indicar o acesso para pessoas com mobilidade reduzida, bem como móveis
especiais e banheiros adequados, é necessário fazer uso do símbolo
internacional de acesso. Já os recursos para deficientes visuais devem ser
sinalizados com o símbolo internacional de pessoas com deficiência visual,
enquanto os recursos para surdos recebem o Símbolo Internacional Deficiência
Auditiva. Os símbolos podem ser desenhados em branco sobre o fundo azul ou
também em branco e preto.
